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Qualificação 50

Qualificação 50

TÍTULO: ANÁLISE DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEÓFILO OTONI NO PERÍODO 2014/2017.

RESUMO: Nesta dissertação analisou-se os investimentos na educação infantil (EI) do município de Teófilo Otoni do período de 2014 a 2017, por meio da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com finalidade descritiva e abordagem qualitativa. No Brasil, há evidências empíricas e teóricas de que os movimentos e as reivindicações sociais tiveram relação direta, com os direitos alcançados pela educação infantil. Como consequência, constituiu-se a base legal fundamentada na Constituição Federal (1988), que determinou aos municípios o atendimento e a oferta do ensino infantil. Contudo, a análise da proposta do Plano Nacional de Educação (2014/2024) para a educação infantil demonstrou que a administração pública do país, segue sem acompanhamento das suas políticas, sem indicadores de insumos mínimos do custo-aluno e com uma postura assistencialista na oferta da educação infantil. Em Teófilo Otoni, na percepção dos profissionais da educação, há sérias limitações e desafios para o acesso, a permanência e a expansão da EI às crianças de 0 a 5 anos de idade. Nos dados da execução orçamentária e financeira da EI de Teófilo Otoni no período analisado, constata-se relevo entre o planejamento e a execução dos valores, bem como percebe-se que os investimentos realizados não suprem toda a demanda da EI, embora possam valores ser valores superiores aos padrões mínimos de investimentos orientados pelo CAQi – Custo aluno qualidade inicial. Diante disso, os processos de natureza financeira, gerencial e política, dos recursos destinados à educação infantil se mostram desafiadores.

NOME DA MESTRANDA: THAYSE RAMOS CARDOSO PINTO
NOME DO ORIENTADOR: PROF.º M. SC. SIMÃO PEREIRA DA SILVA
BANCA: PRESIDENTE: PROF.º M. SC. SIMÃO PEREIRA DA SILVA
MEMBRO INTERNO: PROF.º DR. a GEÓRGIA FERNANDES BARROS
MEMBRO EXTERNO: PROF.ª DR.ª ALINE FAGUNDES DOS SANTOS
CONVIDADA: PROF.ª DR.ª CATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA
DATA:31/07/2019
HORÁRIO:14:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO NÚCLEO INTEGRADO DE PESQUISA DO CAMPUS MUCURI

Cláudio Vieira

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